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Palavra-chave: Pacto antenupcial
Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
Pacto antenupcial ou pacto nupcial: o papel dos cartórios
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
Por que fazer um pacto antenupcial?
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Pacto antenupcial: planejamento jurídico e patrimonial para casamento
A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Revista "Noivas e Noivos" dedica matéria especial sobre vantagens do pacto antenupcial em cartórios de notas
Artigo - Pacto Antenupcial – Por Débora May Pelegrim
IBDFAM: Decisão do TJ/SP representa avanço em casos de pacto antenupcial, segundo especialista
IBDFAM: Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
ARTIGO – CLÁUSULAS DO PACTO ANTENUPCIAL – POR DOUGLAS GAVAZZI
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Anoreg/MS – Pacto Antenupcial: entenda a importância e os detalhes desse contrato
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
